Rectificação n.º 240/2005 - AP, de 19 de maio

Rectificação n.º 240/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 6139/2004 - AP, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 251, apêndice n.º 127, de 25 de Outubro de 2004, rectifica-se que onde se lê "Maria Paula Sousa Figueiredo" deve ler-se "Maria Paula Rios Martins de Sousa Figueiredo". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Abril de 2005. - O Presidente da Comissão Instaladora, Luís Duarte.