Rectificação n.º 241/2005 - AP, de 19 de maio

Rectificação n.º 241/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 2226/2004 - AP, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 281, apêndice n.º 144, de 30 de Novembro de 2004, rectifica-se que onde se lê "início a 2 de Julho de 2004" deve ler-se "início a 14 de Junho de 2004". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Abril de 2005. - O Presidente da Comissão Instaladora, Luís Duarte.