Rectificação n.º 2451/2001, de 29 de outubro

Rectificação n.º 2451/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 9 de Outubro de 2001, o despacho n.º 20 993/2001, rectifica-se que onde se lê "nomeada, precedendo concurso, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de chefe de divisão de Estudos e Formação desta Comissão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/91, de 9 de Maio, conjugado com a Portaria n.º 99/93, de 28 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro" deve ler-se "nomeada, precedendo concurso, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de chefe de divisão de Estudos e Formação desta Comissão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/91, de 9 de Maio, conjugado com a Portaria n.º 99/93, de 28 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com efeitos a partir da data da posse no referido cargo".

16 de Outubro de 2001. - A Presidente, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz.