Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 247/2005. - Tendo o despacho n.º 278/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2005, a p. 201, saído com incorrecção, rectifica-se que onde se lê "reconheço como de protecção integrada nas culturas de frutos secos (amendoeira e castanheiro) e de protecção integrada nas culturas da vinha e do olival" deve ler-se "reconheço como de protecção integrada nas culturas de frutos secos (amendoeira e castanheiro) e de produção integrada nas culturas da vinha e do olival".
4 de Fevereiro de 2005. - O Chefe do Gabinete, Carlos Rodrigues.
