Rectificação n.º 249/2004 - AP, de 16 de abril

Rectificação n.º 249/2004 - AP. - Em virtude de ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 469/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 4 de Fevereiro de 2004, apêndice n.º 14, rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 9 de Dezembro de 2003" deve ler-se "Por despacho de 3 de Dezembro de 2003" e onde se lê "com efeitos a 3 de Dezembro de 2003" deve ler-se "com efeitos a 9 de Dezembro de 2003".

17 de Fevereiro de 2004. - O Vogal Executivo, António Júlio da Silva Paulino.