Rectificação n.º 2563/2002, de 21 de dezembro

Rectificação n.º 2563/2002. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 2002, relativamente ao aviso n.º 12 737/2002 (2.ª série), rectifica-se que, nas regras anexas do apoio domiciliário por terceira pessoa, onde se lê, no tipo, "4 (familiar)>1,4" deve ler-se "4 (familiar) <=1,4" e, na tabela de lares e casas de repouso, onde se lê "código 7208 [...] escalão 1" deve ler-se "código 7208 [...] escalão 2".

11 de Dezembro de 2002. - O Director-Geral, em substituição, Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.