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Ato Original
Rectificação n.º 2589/2002. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 125, de 31 de Maio de 2002, a p. 10 234, onde se lê "Carlos Joaquim Rebelo Mendes, técnico de informática, grau 1-nível 1," deve ler-se "Carlos Joaquim Rebelo Mendes, técnico de informática, grau 1, nível 3,".
N.º 174, de 30 de Julho de 2002, a p. 13 141, onde se lê "José Eduardo Carvalho Paiva Morão, tenente-coronel," deve ler-se "José Eduardo Carvalho Paiva Morão, tenente-general,".
N.º 200, de 30 de Agosto de 2002, a p. 14 868, a publicação referente a "Adelaide Rasteiro Assunção Silva" não deve ser considerada sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação", mas sim "Ministério das Finanças".
N.º 251, de 30 de Outubro de 2002, a p. 18 016, a publicação referente a "Maria Natividade Martins Abrantes Ramos" não deve ser considerada sob o título "Ministério da Educação", mas sim sob o título "Ministério da Ciência e do Ensino Superior".
N.º 276, de 29 de Novembro de 2002, a p. 19 515, onde se lê "Adelina Piedade Rosa Cordeiro, [...] Escola Secundária de Porto de Mós," deve ler-se "Adelina Piedade Rosa Cordeiro, [...] Agrupamento de Escolas de Porto de Mós,"; a p. 19 517, a publicação referente a "José Honório Silva Gomes" não deve ser considerada sob o título "Ministério da Educação", mas sim sob o título "Região Autónoma da Madeira"; a p. 19 528, onde se lê "Maria Fernanda Pereira Almeida, [...] ISSS, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo," deve ler-se "Maria Fernanda Pereira Almeida, [...] Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,"; a p. 19 532, onde se lê "José António Marques, [...] Câmara Municipal de Oeiras," deve ler-se "José António Marques, [...] Câmara Municipal de Cascais,".
18 de Dezembro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.