Rectificação n.º 268/2004, de 7 de fevereiro

Rectificação n.º 268/2004. - Por ter ocorrido lapso na publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 13 de Setembro de 2003, da deliberação de 15 de Julho de 2003 do plenário do Conselho Superior da Magistratura, rectifica-se que, na p. 14 120, col. 1.ª, onde se lê "Dr. João Filipe Pereira Bártolo [...] destacado como juiz auxiliar na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa." deve ler-se "Dr. João Filipe Pereira Bártolo [...] transferido para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.", onde se lê "Dr.ª Ascensão Amaral Marques Abrantes [...] transferida para o 1.º Juízo" deve ler-se "Dr.ª Ascensão Amaral Marques Abrantes [...] transferida para o 2.º Juízo" e, na p. 14 122, col. 2.ª, onde se lê "Dr.ª Margarida Maria Dias Oliveira [...] Viseu, Dr.ª Susana Brandão Loureiro Marques [...] Vila Real de Santo António" deve ler-se "Dr.ª Margarida Maria Dias Oliveira [...] Viseu, Dr.ª Sílvia Maria Rodrigues Costa - Tribunal de Execução das Penas de Évora, Dr.ª Susana Brandão Loureiro Marques [...] Vila Real de Santo António".

17 de Novembro de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.