Rectificação n.º 270/2004 - AP, de 4 de maio

Rectificação n.º 270/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no apêndice n.º 33 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 11 de Março de 2004, o despacho n.º 1075/2004 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 22 de Dezembro de 2002 do Ministro da Saúde" deve ler-se "Por despacho de 22 de Dezembro de 2003 do Ministro da Saúde". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Março de 2004. - A Coordenadora, Augusta Portas Pereira.