Rectificação n.º 286/2005, de 24 de fevereiro

Rectificação n.º 286/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 1777/2005 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2005, rectifica-se que onde se lê "Por meu despacho de 5 de Janeiro de 2004" deve ler-se "Por meu despacho de 4 de Janeiro de 2005".

2 de Fevereiro de 2005. - A Presidente, Maria Clara Albino.