Rectificação n.º 291/2005 - AP, de 20 de junho

Rectificação n.º 291/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 1315/2005 - AP, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2005, apêndice n.º 61, rectifica-se que onde se lê "autorizada a renovação de contrato a termo certo" deve ler-se "autorizada a celebração de contrato a termo certo". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Maio de 2005. - O Presidente da Comissão Instaladora, Luís Duarte.