Rectificação n.º 295/2004, de 13 de fevereiro

Rectificação n.º 295/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 16 de Janeiro de 2004, a p. 691, o aviso n.º 547/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "7 de Dezembro de 2003" deve ler-se "7 de Janeiro de 2004".

23 de Janeiro de 2004. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.