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Ato Original
Rectificação n.º 298/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 11 961/2003 (Diário da República, 2.ª série, n.º 260, de 10 de Novembro de 2003), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "16 de Abril de 1952" deve ler-se "4 de Junho de 1952".
27 de Janeiro de 2004. - Pelo Director-Geral, a Especialista Superior CTC, Célia Maria Peres.
