Rectificação n.º 299/2005 - AP, de 20 de junho

Rectificação n.º 299/2005 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 6150/2004 (2.ª série) - AP, no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, apêndice n.º 127, de 25 de Outubro de 2004, rectifica-se que onde se lê "Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 4 de Junho de 2004" deve ler-se "Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 3 de Junho de 2004".

9 de Maio de 2005. - A Vogal Executiva, Maria Regina Vieira.