Rectificação n.º 300/2005, de 28 de fevereiro

Rectificação n.º 300/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão o anexo ao anúncio n.º 5/2005 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2005, contendo o regulamento de exploração do Cais de Bartolomeu Dias, em Portimão, onde constam os artigos 9.º e 11.º com o mesmo teor, rectifica-se o texto publicado com eliminação do artigo 11.º repetido, e em consequência deverão considerar-se reposicionados os restantes artigos do seguinte modo:

"Artigo 11.º

Competências de exercício e aplicação

...

Artigo 12.º

Infracções e penalidades

...

Artigo 13.º

Publicidade Artigo 14.º

...

Casos omissos

...

Artigo 15.º

Vigência

..."

10 de Fevereiro de 2005. - O Vogal do Conselho de Administração, David de Oliveira Assoreira.