Rectificação n.º 306/2005, de 28 de fevereiro

Rectificação n.º 306/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 21 de Janeiro de 2005, a p. 1071, o aviso n.º 529/2005 (2.ª série), referente à apreciação de pedido, rectifica-se que onde se lê "pedido de equivalência" deve ler-se "pedido de reconhecimento".

15 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, João Fernando Alves Ferreira.