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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 321-A/2001. - Por terem sido publicados com inexactidão, de novo se publicam os mapas de expropriações e plantas parcelares anexos ao despacho de 11 de Junho de 1991 do Secretário de Estado das Obras públicas, Álvaro Magalhães, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 27 de Agosto de 1991, despacho n.º 16 960-D/98 (2.ª série), de 1 de Setembro, do Secretário de Estado das Obras Públicas, Emanuel José Leandro Maranha das Neves, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 28 de Setembro de 1998, e despacho n.º 19 929-A/99 (2.ª série), de 14 de Setembro, do Secretário de Estado das Obras Públicas, Emanuel José Leandro Maranha das Neves, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Outubro de 1999.
17 de Janeiro de 2001. - Pelo Ministro do Equipamento Social, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas.
ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária
Variante às NN 101 e 201 entre Braga e Prado - rectificação
