Rectificação n.º 376/2004, de 24 de fevereiro

Rectificação n.º 376/2004. - Para os devidos efeitos se declara que o regulamento da CMVM n.º 15/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004, saiu com as seguintes incorrecções, que assim se rectificam:

1 - No artigo 69.º, n.º 2, onde se lê "alíneas o) e z) do n.º 1 do artigo 67.º" deve ler-se "alíneas n) e w) do n.º 1 do artigo 67.º".

2 - Os anexos n.os 3 e 9 ao referido regulamento são republicados, com o seguinte teor:

"ANEXO N.º 3

Realização de operações de empréstimo de valores

(informação prevista no artigo 31.º do Regulamento dos Organismos de Investimento Colectivo)

Trimestre:

Designação da entidade gestora:

Designação do OICVM:

Cód. OICVM:

(ver documento original)

Anexo n.º 9

Modelo de prospecto simplificado (ver nota 1)

(Informação prevista nos artigos 66.º e 67.º do Regulamento dos Organismos de Investimento Colectivo)

(ver documento original)

(nota 1) O prospecto simplificado tem um máximo de duas páginas, em formato A4, por cada OIC.

5 de Fevereiro de 2004. - O Vogal do Conselho Directivo, Carlos Costa Pina.