Rectificação n.º 38/2003 - AP, de 28 de janeiro

Rectificação n.º 38/2003 - AP. - Por ter saído com inexactidão no apêndice n.º 16 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 20 de Fevereiro de 2002, o despacho (extracto) n.º 1781/2002 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "José Manuel Pereira Simões [...] com efeitos a partir de 30 de Agosto de 2001" deve ler-se "José Manuel Pereira Simões [...] com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2001".

3 de Dezembro de 2002. - A Chefe de Divisão, Maria Teresa de Melo e Alvim.