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Ato Original
Rectificação n.º 394/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 11 742/2002 (Diário da República, 2.ª série, n.º 258, de 8 de Novembro de 2002), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "natural da República de Cabo Verde" deve ler-se "natural de Portugal".
5 de Fevereiro de 2003. - Pelo Director-Geral, a Inspectora, Marina N. Portugal.
