Rectificação n.º 401/2004, de 26 de fevereiro

Rectificação n.º 401/2004. - Para os devidos efeitos rectifica-se que no despacho n.º 15 019/2003, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 2003, a p. 11 561, onde se lê "Sandra Maria Saraiva Pinheiro" deve ler-se "Sandra Marisa Saraiva Pinheiro".

6 de Fevereiro de 2004. - Pela Presidente do Conselho Directivo, Ana Paula Carreira.