Rectificação n.º 407/2000, de 10 de fevereiro

Rectificação n.º 407/2000. - Por ter havido lapso na publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 24 de Janeiro de 2000, a p. 1490, rectifica-se que onde se lê "técnico superior de 1.ª classe" deve ler-se "técnico principal".

25 de Janeiro de 1999. - A Directora, Maria Tereza de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca.