Rectificação n.º 416/2004 - AP, de 16 de junho

Rectificação n.º 416/2004 - AP. - Por ter saído com inexactidão no apêndice n.º 178, ao Diário da República, 2.ª série, de 2 de Dezembro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Sub-Região de Saúde de Faro" deve ler-se "Sub-Região de Saúde de Faro, com efeitos reportados a 13 de Outubro de 2003". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Abril de 2004. - A Coordenadora, Maria do Céu Baptista.