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Ato Original
Rectificação n.º 434/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 11 096/2003 (Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 2003), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "João Baptista Gomes do Rosário" deve ler-se "João Baptista Gomes Rosário".
3 de Fevereiro de 2004. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
