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Ato Original
Rectificação n.º 435/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 1742/2003 (Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 2003), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "natural de Ribeira Grande" deve ler-se "natural de Nossa Senhora das Dores".
3 de Fevereiro de 2004. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.