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Ato Original
Rectificação n.º 496/2006. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 11 383/2005 (Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2005), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "natural de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe" deve ler-se "natural de Malabo, Guiné Equatorial".
13 de Março de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
