Rectificação n.º 502/2000, de 16 de fevereiro

Rectificação n.º 502/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 266, de 15 de Novembro de 1999, a p. 17 198, rectifica-se que onde se lê:

"Adão Luís Gomes Pereira Coelho, jardineiro, supranumerário, por extinção da Secretaria-Geral Comum dos Tribunais do Porto - nomeado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto, jardineiro para a Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto."

deve ler-se:

"Adão Luís Gomes Pereira Coelho, operário principal (jardineiro), supranumerário, por extinção da Secretaria-Geral Comum dos Tribunais do Porto - nomeado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto, operário principal (jardineiro) para a Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto.".

31 de Janeiro de 2000. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.