Rectificação n.º 519/2003, de 10 de março

Rectificação n.º 519/2003. - Para os devidos efeitos se rectifica que, no contrato (extracto) n.º 289/2003, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003, relativo ao contrato de Susana Catarino Rua, onde se lê "com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2002" deve ler-se "com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2002", no relativo ao contrato de José Manuel Teixeira Pereira, onde se lê "válido por um ano, renovável por períodos bienais" deve ler-se "válido por um período de três anos, renovável por igual período". Rectifica-se ainda que, no contrato (extracto) n.º 295/2003, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 3 de Fevereiro de 2003, onde se lê "Por despacho de 13 de Setembro de 2002" deve ler-se "Por despacho de 13 de Agosto de 2002".

17 de Fevereiro de 2003. - O Presidente, José Eduardo Lopes Nunes.