Rectificação n.º 537/2004, de 12 de março

Rectificação n.º 537/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 3708/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 21 de Fevereiro de 2004, a p. 2954, rectifica-se que onde se lê "nos termos dos artigos 2.º, n.º 1, e 4.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 325/2000, de 22 de Dezembro" deve ler-se "nos termos dos artigos 25.º, 26.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 1, alínea b), e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro".

25 de Fevereiro de 2004. - O Chefe de Gabinete, Rui Cardoso de Telles Palhinha, contra-almirante.