Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 567/2001. - Para os devidos efeitos, declara-se que a resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que rectifica-se que onde se lê "Coronel Fernando Xavier Alves Romão pelo coronel Vítor Manuel de Almeida Rodrigues da Silva." deve ler-se "Coronel Vítor Manuel de Almeida Rodrigues da Silva pelo coronel Fernando Xavier Alves Romão."
31 de Janeiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.