Rectificação n.º 568/2004, de 18 de março

Rectificação n.º 568/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 2778/2004 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2004, a p. 3574, rectifica-se que onde se lê:

"Conteúdo funcional - de acordo com o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e para o exercício próprio das atribuições referidas nas alíneas a), b) e c) do n.º 4 do artigo 9.º no que se refere à Divisão de Preservação e Conservação, um lugar, e outro para o das alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 3 do artigo 10.º da Divisão de Acesso Geral, ambas da Lei Orgânica da Biblioteca Nacional, Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril;"

deve ler-se:

"Conteúdo funcional - de acordo com o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e para o exercício próprio das atribuições referidas nas alíneas a), b) e c) do n.º 4 do artigo 9.º no que se refere à Divisão de Preservação e Conservação, um lugar, e outro para o das alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 5 do artigo 10.º da Divisão de Acesso Geral, ambas da Lei Orgânica da Biblioteca Nacional, Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril;".

4 de Março de 2004. - Pelo Director, o Director de Serviços de Administração Geral, Abel Martins.