Rectificação n.º 585/2005, de 13 de abril

Rectificação n.º 585/2005. - Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 19 de Julho de 1996, da lista n.º 29/96, relativa à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se que onde se lê:

... "Data de nascimento

Emerson Fluminhan ... 19-7-64"

deve ler-se:

... "Data de nascimento

Emerson Flumignan ... 19-7-64"

21 de Março de 2005. - O Director-Geral-Adjunto, Nuno Soares de Oliveira.