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Ato Original
Rectificação n.º 591/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 12 984/2002 (Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 7 de Dezembro de 2002) relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "Lina Rosa Cacuha" deve ler-se "Lina Rosa Cacuho".
3 de Março de 2003. - Pelo Director, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.