Rectificação n.º 657/2004 - AP, de 29 de setembro

Rectificação n.º 657/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, apêndice n.º 93, de 16 de Julho de 2004, o Despacho (extracto) n.º 4332/2004, rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 1 de Junho de 2003 do secretário-geral, por delegação" deve ler-se "Por despacho de 1 de Junho de 2004, do secretário-geral adjunto, por delegação".

17 de Agosto de 2004. - A Chefe de Divisão, Maria Fernanda Manteigas.