Rectificação n.º 68/2006, de 20 de janeiro

Rectificação n.º 68/2006. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 140/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2006, rectifica-se que onde se lê "Maria Joaquina Mendes Oliveira Simões Abreu" deve ler-se "Maria Joaquina Mendes de Oliveira".

9 de Janeiro de 2006. - O Presidente, Carlos António Gomes Mamede.