Rectificação n.º 70/2004 - AP, de 4 de fevereiro

Rectificação n.º 70/2004 - AP. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, apêndice n.º 178, de 2 de Dezembro de 2003, a p. 30, rectifica-se que onde se lê "escalão 1, índice 250" deve ler-se "escalão 5, índice 325".

17 de Dezembro de 2003. - Pelo Conselho de Administração, a Vogal Executiva, Fernanda Gíria.