Rectificação n.º 762/2002 - AP, de 2 de agosto

Rectificação n.º 762/2002 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 5195/2003 (2.ª série) - AP, no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, apéndice n.º 79, de 19 de Junho de 2002, rectifica-se que onde se lê "celebrados contratos de trabalho a termo certo, em regime de substituição, por seis meses [...] de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2002" deve ler-se "celebrados contratos de trabalho a termo certo, em regime de substituição [...] Os presentes contratos são válidos durante a ausência dos titulares dos lugares, não podendo exercer o prazo de dois anos na categoria e com efeitos a 1 de Maio de 2002".

26 de Junho de 2002. - A Administradora-Delegada, Maria do Rosário S. Sabino.