Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 766/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 276, de 26 de Novembro de 1999, o despacho n.º 22 970/99 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "nomeio a licenciada Fernanda Maria de Almeida Santos Cunha, técnica superior de informática de 1.ª classe" deve ler-se "nomeio a licenciada Fernanda Maria de Almeida Santos Cunha, técnica superior de informática principal".
22 de Fevereiro de 2000. - O Presidente da Comissão Executiva, Pedro Augusto Corte Real Vieira de Meireles.