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Ato Original
Rectificação n.º 784/2003. - Fica nulo e de nenhum efeito a portaria n.º 963/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001, a p. 8793, referente à reconstituição de carreira do CAP INF PQ (falecido) 51389611, António Sampaio Tinoco de Faria.
31 de Março de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.