Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 828/2004. - Por terem sido publicados com inexactidão os despachos n.os 4139/2004 (2.ª série) e 4140/2004 (2.ª série), ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Março de 2004, rectifica-se que onde se lê "O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-coronel." deve ler-se "O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.".
4 de Março de 2004. - O Subdirector-Geral, Vítor Lourenço.