Rectificação n.º 885/2003, de 30 de abril

Rectificação n.º 885/2003. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:

N.º 251, de 30 de Outubro de 2002, a p. 18 029, onde se lê "António Galveia Carvalho, administrativo A," deve ler-se "António Galveia Carvalho, técnico administrativo E,".

N.º 302, de 31 de Dezembro de 2002, a p. 21 153, a publicação refente a "Beatriz Maria Coelho Maniés Henriques" não deve ser considerada sob título "Ministério da Segurança Social e do Trabalho", mas sim "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente".

N.º 50, de 28 de Fevereiro de 2003, a p. 3332, a aposentação referente a "José Inácio Clímaco de Sousa e Brito" deve ser excluída da listagem relativa à "Presidência do Conselho de Ministros", devendo o mesmo considerar-se aposentado na qualidade de "juiz conselheiro do Tribunal Constitucional", ficando sem efeito a rectificação constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 31 de Março de 2003, a p. 5011, sobre o mesmo juiz conselheiro; a p. 3358, onde se lê "Ana Maria Costa Vieira Leitão, [...] Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve," deve ler-se "Ana Maria Costa Vieira Leitão, [...] Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro,"; na mesma página onde se lê "António Júlio Direito, técnico profissional especialista," deve ler-se "António Júlio Direito, técnico profissional especialista principal,".

N.º 76, de 31 de Março de 2003, a p. 4973, a publicação referente a "Carlos Augusto Ventura" não deve ser considerada sob o título "Ministério das Finanças", mas sim "Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas"; a p. 4982, onde se lê "Luís Violante Ludovico, técnico-adjunto especialista de 1.ª classe," deve ler-se "Luís Violante Ludovico, técnico profissional especialista principal da carreira de agente técnico agrícola,"; a p. 4983, onde se lê "António Teixeira Gomes, [...] Inspecção-Geral da Educação," deve ler-se "António Teixeira Gomes, [...] Escola Secundária de Arouca,"; a p. 4984, onde se lê "Helena Maria Fonseca Almeida Fernandes, [...] Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo," deve ler-se "Helena Maria Fonseca Almeida Fernandes, [...] Escola Básica Integrada de Bucelas,"; a p. 4988, onde se lê "Maria Helena Morais P. Faria Monteiro, [...] Direcção Regional de Educação de Lisboa," deve ler-se "Maria Helena Morais Pequeno Faria Monteiro, [...] Escola Secundária de Josefa de Óbidos,"; na mesma página, onde se lê "Maria Irene Dias Oliveira, [...] Escola EB 2 3 Maria Lamas," deve ler-se "Maria Irene Dias de Oliveira Ceboleiro, [...] Escola do Ensino Secundário do 3.º Ciclo de Maria Lamas,"; a p. 4994, onde se lê "Francisco José Gonçalves Oliveira, [...] Administração Regional de Saúde do Norte," deve ler-se "Francisco José Gonçalves Oliveira, [...] Hospital Distrital de Chaves,"; a p. 4997, onde se lê "Maria Olímpia Martins A. M. Sousa Pinto, [...] ARS Lisboa e Vale do Tejo/Sub-Região de Lisboa," deve ler-se "Maria Olímpia Martins Almeida Morais Sousa Pinto, [...] Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde do Porto,".

16 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.