Rectificação n.º 941/2003, de 8 de maio

Rectificação n.º 941/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 19 de Abril de 2003, a p. 5989, o despacho conjunto n.º 334/2003, relativo a Ana Carolina Maria Sacramento Rocha, rectifica-se que onde se lê "2 - A classificação produz efeitos a 1 de Setembro de 2002." deve ler-se "2 - A reclassificação produz efeitos a 1 de Setembro de 2002."

23 de Abril de 2003. - Pela Directora-Geral, o Subdirector-Geral, Pedro Portugal.