Rectificação n.º 973/2002, de 13 de maio

Rectificação n.º 973/2002. - Por despacho de 17 de Abril de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP, rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho de 11 de Abril de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP, nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, são nomeados, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2002, e exonerados a partir de 6 de Abril de 2002 [...]:

Assessora de imprensa:

Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira Costa Cabral"

deve ler-se:

"Por despacho de 17 de Abril de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP:

Licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira - nomeada, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.º e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para a categoria de assessora de imprensa do quadro de pessoal de apoio deste Grupo Parlamentar, a partir de 5 de Abril de 2002.".

24 de Abril de 2002. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.