Rectificação n.º 975/2005, de 6 de junho

Rectificação n.º 975/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005, o despacho (extracto) n.º 10 710/2005 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "João Maria Martin Martins" deve ler-se "Doutor João Maria Martin Martins" e onde se lê "reunido em 11 de Maio de 2005" deve ler-se "reunido em 11 de Maio de 2004".

18 de Maio de 2005. - A Chefe de Divisão, Isabel Aguiar.