Relatório n.º 2/2004, de 13 de abril

Relatório n.º 2/2004. - Informação estatística sobre operações de crédito à habitação (Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro). - Apresentação. - O Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, aprovou o regime de concessão de crédito à habitação, construção e realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria, secundária ou de arrendamento, nos regimes geral de crédito, crédito bonificado e crédito jovem bonificado.

De acordo com o estabelecido no n.º 5 do artigo 26.º-A do referido diploma, a Direcção-Geral do Tesouro promove a publicação de relatórios trimestrais contendo informação estatística sobre as operações de crédito contratadas ao abrigo do mesmo diploma.

Assim sendo, e na sequência das publicações já efectuadas no Diário da República, 2.ª série, divulga-se agora a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4.º trimestre de 2003, bem como a actualização do número e montante dos empréstimos em vigor no final do ano e da despesa do Estado com as bonificações de juros:

Informação relativa ao 4.º trimestre do ano de 2003

1 - Continente:

1.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados :

(Em milhares de euros)

Regime geral ... Total até Setembro ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 95 734 ... 13 738 ... 13 471 ... 16 935 ... 44 144 ... 139 878

Valor ... 7 060 031 ... 1 077 012 ... 1 081 538 ... 1 453 356 ... 3 611 906 ... 10 671 937

Valor médio ... 73,7 ... 78,4 ... 80,3 ... 85,8 ... 81,8 ... 76,3

1.2 - Variações homólogas 2003-2002:

(ver documento original)

1.3 - Montantes dos contratos celebrados:

(ver documento original)

1.4 - Número de contratos celebrados:

(ver documento original)

1.5 - Montantes dos contratos celebrados por trimestre:

(ver documento original)

1.6 - Número de contratos celebrados por trimestre:

(ver documento original)

1.7 - Montantes globais contratados:

(ver documento original)

1.8 - Saldo global dos empréstimos bonificados no final de cada ano:

(ver documento original)

1.9 - Saldo global dos empréstimos bonificados no final de cada trimestre:

(ver documento original)

1.10 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2003:

(Em milhões de euros)

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98) ... Montante

Regime geral:

Número de contratos ... 823 612

Montante global ... 39 326

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 316 912

Montante global ... 16 360

Outro bonificado:

Número de contratos ... 270 218

Montante global ... 10 092

Subtotal:

Número de contratos ... 587 130

Montante global ... 26 452

Totais:

Número de contratos ... 1 410 742

Montante global ... 65 778

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

1.11 - Despesa do Estado com as bonificações de juros no âmbito do Decreto-Lei n.º 349/98:

2003 - 456 milhões de euros.

2 - Região Autónoma da Madeira:

2.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

(Em milhares de euros)

Regime geral ... Total até Setembro ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 2 268 ... 364 ... 312 ... 373 ... 1 049 ... 3 317

Valor ... 191 535 ... 33 109 ... 31 463 ... 33 060 ... 97 632 ... 289 167

Valor médio ... 84,5 ... 91,0 ... 100,8 ... 88,6 ... 93,1 ... 87,2

2.2 - Variações homólogas 2003-2002:

(ver documento original)

2.3 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2003:

(Em milhões de euros)

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98) ... Montante

Regime geral:

Número de contratos ... 16 324

Montante global ... 953

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 4 127

Montante global ... 260

Outro bonificado:

Número de contratos ... 3 516

Montante global ... 163

Subtotal:

Número de contratos ... 7 643

Montante global ... 423

Totais:

Número de contratos ... 23 967

Montante global ... 1 376

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

3 - Região Autónoma dos Açores:

3.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

(Em milhares de euros)

Regime geral ... Total até Setembro ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 2 455 ... 362 ... 283 ... 293 ... 938 ... 3 393

Valor ... 177 817 ... 28 880 ... 21 088 ... 23 898 ... 73 866 ... 251 683

Valor médio ... 72,4 ... 79,8 ... 74,5 ... 81,6 ... 78,7 ... 74,2

3.2 - Variações homólogas 2003-2002:

(ver docuemnto original)

3.3 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2003:

(Em milhões de euros)

Crédito à habitação própria (Decreto-Lei n.º 349/98) ... Montante

Regime geral:

Número de contratos ... 18 558

Montante global ... 634

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 6 075

Montante global ... 242

Outro bonificado:

Número de contratos ... 3 689

Montante global ... 101

Subtotal:

Número de contratos ... 9 764

Montante global ... 343

Totais:

Número de contratos ... 28 322

Montante global ... 977

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

12 de Março de 2004. - A Directora-Geral, Maria dos Anjos Nunes Capote.