Relatório n.º 2/2005, de 11 de abril

Relatório n.º 2/2005. - Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 4.º trimestre do ano de 2004 - Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro. - Apresentação. - O Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, aprovou o regime de concessão de crédito à habitação, construção e realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria, secundária ou de arrendamento, nos regimes geral de crédito, crédito bonificado e crédito jovem bonificado.

De acordo com o estabelecido no n.º 5 do artigo 26.º-A do referido diploma, a Direcção-Geral do Tesouro promove a publicação de relatórios trimestrais contendo informação estatística sobre as operações de crédito contratadas ao abrigo do mesmo diploma.

Assim sendo, e na sequência das publicações já efectuadas no Diário da República, 2.ª série, divulga-se agora a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4.º trimestre do ano de 2004, bem como a actualização dos empréstimos no final do ano e da despesa do Estado com as bonificações de juros.

1 - Informação relativa ao 4.º trimestre do ano de 2004 - continente:

1.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

Regime geral ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 11 437 ... 12 790 ... 13 546 ... 37 773 ... 145 075

Valor (ver nota *) ... 949 894 ... 1 073 428 ... 1 163 369 ... 3 186 691 ... 11 845 659

Valor médio (ver nota *) ... 83,1 ... 83,9 ... 85,9 ... 84,4 ... 81,7

(nota *) Unidade: milhares de euros.

1.2 - Variações homólogas em 2004-2003:

Crédito à habitação própria ... Variações homólogas em 2004-2003 (4.º trimestre) - Percentagem

Regime geral:

Número de contratos ...- 14,43

Montante global ...- 11,77

1.3 - Montantes dos contratos celebrados:

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1.4 - Número de contratos celebrados:

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1.5 - Montantes dos contratos celebrados por trimestre:

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1.6 - Número de contratos celebrados por trimestre:

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1.7 - Montantes globais contratados:

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1.8 - Saldo global dos empréstimos bonificados no final de cada ano:

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1.9 - Saldo global dos empréstimos bonificados no final de cada trimestre:

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1.10 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2004:

Crédito à habitação própria ... Valor

Regime geral:

Número de contratos ... 920 581

Montante global (ver nota *) ... 48 075

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 293 518

Montante global (ver nota *) ... 14 755

Outro bonificado:

Número de contratos ... 257 571

Montante global (ver nota *) ... 9 297

Subtotal:

Número de contratos ... 551 089

Montante global (ver nota *) ... 24 052

Totais:

Número de contratos ... 1 471 670

Montante global (ver nota *) ... 72 127

(nota *) Unidade: milhões de euros.

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

1.11 - Despesa do Estado com as bonificações de juros no âmbito do Decreto-Lei n.º 349/98 em 2004 - 297,4 milhões de euros.

2 - Informação relativa ao 4.º trimestre do ano de 2004 - Região Autónoma da Madeira:

2.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

Regime geral ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 249 ... 368 ... 328 ... 945 ... 3 425

Valor (ver nota *) ... 20 549 ... 32 723 ... 31 421 ... 84 693 ... 300 321

Valor médio (ver nota *) ... 82,5 ... 88,9 ... 95,8 ... 89,6 ... 87,7

(nota *) Unidade: milhares de euros.

2.2 - Variações homólogas em 2004-2003:

Crédito à habitação própria ... Variações homólogas em 2004-2003 (4.º trimestre) - Percentagem

Regime geral:

Número de contratos ...- 9,91

Montante global ...- 13,25

2.3 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2004:

Crédito à habitação própria ... Valor

Regime geral:

Número de contratos ... 19 212

Montante global (ver nota *) ... 1 185

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 3 816

Montante global (ver nota *) ... 237

Outro bonificado:

Número de contratos ... 3 324

Montante global (ver nota *) ... 149

Subtotal:

Número de contratos ... 7 140

Montante global (ver nota *) ... 386

Totais:

Número de contratos ... 26 352

Montante global (ver nota *) ... 1 571

(nota *) Unidade: milhões de euros.

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

3 - Informação relativa ao 4.º trimestre do ano de 2004 - Região Autónoma dos Açores:

3.1 - Número, montante e valor médio dos empréstimos contratados:

Regime geral ... Outubro ... Novembro ... Dezembro ... 4.º trimestre ... Anual

Número ... 267 ... 312 ... 314 ... 893 ... 3 613

Valor (ver nota *) ... 22 593 ... 24 425 ... 26 711 ... 73 729 ... 287 921

Valor médio (ver nota *) ... 84,6 ... 78,3 ... 85,1 ... 82,6 ... 79,7

(nota *) Unidade: milhares de euros.

3.2 - Variações homólogas em 2004-2003:

Crédito à habitação própria ... Variações homólogas em 2004-2003 (4.º trimestre) - Percentagem

Regime geral:

Número de contratos ...- 4,80

Montante global ...- 0,19

3.3 - Número e montante dos empréstimos em vigor em 31 de Dezembro de 2004:

Crédito à habitação própria ... Valor

Regime geral:

Número de contratos ... 21 552

Montante global (ver nota *) ... 875

Regimes bonificados:

Jovem bonificado:

Número de contratos ... 5 614

Montante global (ver nota *) ... 216

Outro bonificado:

Número de contratos ... 3 497

Montante global (ver nota *) ... 92

Subtotal:

Número de contratos ... 9 111

Montante global (ver nota *) ... 308

Totais:

Número de contratos ... 30 663

Montante global (ver nota *) ... 1 183

(nota *) Unidade: milhões de euros.

Nota. - A informação disponível apenas contempla os dados obtidos junto das instituições de crédito.

11 de Março de 2005. - A Directora-Geral, Maria dos Anjos Nunes Capote.