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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2010/A, de 9 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008
TEXTO
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2010/A
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo e do n.º 2 do artigo 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 12 de Fevereiro de 2010.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.