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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023
Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023, de 27 de outubro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023
Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à alteração da data da deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à República da Moldova, para os dias 29 a 31 de outubro.
Aprovada em 25 de outubro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
117002283