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Ato Original
Resolução da Assembleia da República n.º 124/2016
Deslocação do Presidente da República a França
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a França, entre os dias 10 e 11 do corrente mês de julho.
Aprovada em 7 de julho de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.