Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 13/2009, de 2 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República à Alemanha
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 13/2009
Deslocação do Presidente da República à Alemanha
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de Estado de S. Ex.ª o Presidente da República à Alemanha, entre os dias 2 e 7 do próximo mês de Março.
Aprovada em 13 de Fevereiro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.